Na última quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária sobre o consumo no Brasil. Para apoiar empresários a entenderem as mudanças trazidas pela Reforma Tributária, a Fecomércio MG elaborou uma cartilha informativa que contém os principais pontos da nova legislação. O […]
Um guia sobre as novas regras da Reforma Tributária Read More »
Entenda a Medida Provisória 1.288/2025 que equipara o PIX ao pagamento em espécie. Por Danielle Iranir, advogada Fecomércio MG No dia 16 de janeiro de 2025, o Governo Federal publicou a Medida Provisória n.º 1.288/2025, visando consolidar a gratuidade e garantir a não tributação sobre as transações realizadas via PIX. Referida medida revoga a Instrução Normativa RFB n.º 2.219/2024,
Nesta terça-feira (14), o presidente do Sindcomércio, Carlos Alberto Apolinário, e a Diretora do Senac, Francislene Soares Chagas, participaram de uma reunião com o Prefeito Gustavo Brasileiro, e o Vice-Prefeito, Maurício Cunha. Também estiveram presentes o Supervisor pedagógico do Senac Darlan Leite da Silva Marques e o Secretário de Administração Aldo Roriz. A reunião teve
Sindcomércio juntamente com Senac, promovem reunião na Prefeitura de Patrocínio Read More »
Alta de juros e menor expansão fiscal devem reduzir o ritmo de crescimento do setor, após um desempenho expressivo em 2024 A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) prevê um crescimento de 1,9% para o setor do comércio em 2025, impulsionado pela recuperação consistente do mercado de trabalho e pelos níveis
Comércio deve desacelerar em 2025, aponta CNC Read More »
Mudança amplia limites de declaração e fortalece a fiscalização das operações financeiras. Por Danielle Iranir, coordenadora do jurídico tributário da Fecomércio MG A Receita Federal do Brasil publicou, em 18 de setembro de 2024, a Instrução Normativa nº 2.219, que consolida e atualiza as regras sobre a obrigatoriedade de instituições financeiras reportarem informações de movimentações
Entenda a nova Instrução Normativa da Receita Federal sobre o PIX Read More »
O presidente do Sindcomércio de Patrocínio, Carlos Alberto Apolinário, realizou um balanço sobre o ano de 2024, destacando resultados positivos, mas apontando desafios enfrentados pelo comércio, especialmente relacionados ao estacionamento rotativo, que, segundo ele, prejudicou as compras, principalmente no período natalino. Para 2025, Apolinário ressaltou iniciativas importantes, como a campanha para incentivar empresários a concederem
Presidente do Sindcomércio faz balanço de 2024 e apresenta perspectivas para 2025 Read More »
Entenda a diferença entre atestado médico e atestado de comparecimento! Por Marcelo Marques Rodrigues da Cunha, Advogado Fecomércio MG Em recente decisão proferida pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a justa causa aplicada à rescisão de contrato de trabalho de um empregado foi mantida, pois este ausentou-se ao trabalho três
DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO A HOSPITAL NÃO VALE COMO ATESTADO MÉDICO Read More »
Com grande alegria, compartilhamos a conquista do Sindcomércio Patrocínio na Premiação Sind +, promovida pela @fecomercio.mg , em reconhecimento ao seu destacado papel no fortalecimento do setor comercial em nível estadual. Esse reconhecimento é o resultado do empenho e dedicação e iniciativas que fizeram a diferença! Como por exemplo:🏆 Adesão ao Programa Atena da CNC, com a
Sindcomércio Patrocínio recebe premiação em nível estadual pela Fecomércio – MG Read More »
Na noite de terça-feira (23), aconteceu no restaurante Jamaica o 2º Jantar Show para Contadores, promovido pelo Sindcomércio com o apoio do Sesc e SENAC. O evento contou com uma atração especial: a preparação ao vivo de pratos do chef Mauro de Paula, do SENAC em Minas, que trouxe o melhor da culinária mineira para
Sindcomércio realiza o 2° Jantar Show para Contadores de Patrocínio Read More »
